Responsável pelo tratamento
Fabrício Santos Fonseca, titular da FabStudio, NIF 238522733, Avenida Doutor Fernando Lacerda, nº 32, 3260-436 Figueiró dos Vinhos. Contacto de privacidade: contacto@fabstudio.pro.
Dados, finalidades e fundamento
- Pedidos de contacto e propostas: nome, email, telefone e informação que decide enviar sobre o projeto. Tratamento para responder e tomar diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Contactos sem finalidade contratual são tratados com base no interesse legítimo de responder ao pedido (alínea f)).
- Execução de projetos e faturação: dados de identificação e contacto, dados fiscais, conteúdos e comunicações necessários ao contrato e às obrigações legais (alíneas b) e c)).
- Funcionamento e segurança: o alojamento pode tratar endereço IP, data, pedidos e informação técnica do navegador em registos de acesso e segurança, com base no interesse legítimo de manter o serviço seguro (alínea f)).
- Preferências de privacidade: uma escolha técnica guardada no navegador para recordar as definições que solicita. Não é utilizada para publicidade ou medição de audiência.
Não envie dados de saúde, documentos de identificação, palavras-passe ou outros dados sensíveis num primeiro contacto. Pedimos apenas o necessário para tratar o seu pedido.
Demonstrações e jogos
Os campos para experimentar nomes, frases e composições são demonstrações visuais executadas no navegador. O código FabStudio revisto não envia esses textos para um servidor. Não constituem encomendas, publicações nem formulários de contacto.
Prestadores e terceiros
O site está alojado na Hostinger. Os dados podem ser tratados por prestadores de alojamento, email, apoio técnico e contabilidade, na medida necessária ao serviço e sujeitos às garantias aplicáveis. Ao contactar-nos pelo WhatsApp, utiliza um serviço externo da Meta/WhatsApp, sujeito à respetiva política. Pode escolher contactar-nos por email.
As ligações para projetos, redes sociais e outros sites só o encaminham para esses serviços quando as abre. Esta versão não integra ferramentas de publicidade ou medição de audiência no seu código. As fontes são servidas localmente e os scripts e incorporações de origens externas são bloqueados por esta atualização.
Se um prestador envolver transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, devem ser utilizadas as garantias aplicáveis do RGPD, incluindo decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, consoante o serviço. Pode pedir informação sobre os prestadores e garantias relevantes através do contacto de privacidade.
Conservação
Pedidos sem contratação: até 12 meses após a última interação, salvo necessidade justificada de conservar prova de um diferendo. Projetos: durante a relação contratual e, depois, pelos prazos necessários às obrigações legais e à defesa de direitos. Documentos fiscais: pelo prazo legal aplicável. Registos técnicos e cópias de segurança seguem os ciclos configurados nos prestadores e devem ser limitados ao necessário. Pode solicitar informação concreta sobre o seu caso.
Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade, quando aplicáveis, e opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo. Se um tratamento depender de consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Não realizamos decisões com efeitos jurídicos baseadas exclusivamente em tratamento automatizado nem definição de perfis de publicidade nesta versão.
O exercício é gratuito, com as exceções legalmente previstas. Respondemos, em regra, no prazo de um mês. Se houver necessidade de prorrogação por complexidade ou número de pedidos, informamos dentro desse primeiro mês, com indicação dos motivos.
Pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Imagem e projetos
A captação e utilização de imagens de pessoas e espaços deve respeitar os direitos de imagem, a privacidade e os fundamentos legais aplicáveis. A apresentação pública de um projeto é tratada separadamente da sua execução contratual. As maquetes e demonstrações são identificadas como exemplos ilustrativos.